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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 18:00
Câmara fará esforço concentrado a partir de segunda-feira
Deputados devem votar requerimento para votação de urgência de decreto legislativo que susta efeitos da Política de Participação Social
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 12:15
Senado aprova em primeiro turno PEC do Voto Aberto
Proposta extingue todas as hipóteses de voto secreto. Segunda votação ocorre na semana que vem
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:45
Professores comentam 1ª fase da OAB: prova difícil, mas dentro do esperado
Para ser aprovado para a segunda fase, o examinando precisa acertar, ao menos, 50% do total de questões
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:00
Judiciário define esta semana novo planejamento estratégico
Encontro tem início nesta segunda e deve traçar metas para o período 2015/2020
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:15
UOL suspende liminarmente veto que impedia cobertura do BBB
Segunda Instância reverte decisão da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que havia acatado pedido da TV Globo
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 18:30
Juízes do Piauí vão rever processos de adolescentes em conflito com a lei
Além da reavaliação, o mutirão servirá para que os juízes estaduais inspecionem as condições de algumas unidades de internação
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 17:00
Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX
Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 14:15
AGU defende Mais Médicos e contratação de estrangeiros no STF
Em oposição ao Programa, presidente do CFM critica equívocos e defende prova para testar competência dos profissionais de outros países
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 12:00
Número de defensores públicos é menor que o de advogados
Dados foram organizados pelo Ministério da Justiça através do Atlas do Acesso à Justiça no Brasil
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 19:51
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Massacre do Carandiru foi acerto de contas entre presos, diz advogado
Nesta etapa, 15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 11:09
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 12:30
Procurador da República defende prisão domiciliar de Genoino por 90 dias
Papuda não tem condições adequadas para o presidente do PTficar em regime semiaberto, afirma PGR
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Justiça confirma condenação de ex-presidente do Corinthians
Ele desviava o dinheiro destinado ao pagamento de serviços que, na verdade, nunca foram prestados ao clube
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:00
Brasil é o sétimo país que mais encarcera no mundo
País enfrenta superlotação de presídios e excesso de presos provisórios
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 15:00
XII Exame da OAB: duas erratas em direito administrativo
Prova de direito empresarial também não seguiu o conteúdo que estava no edital
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 14:15
Criminalização primária do porte de drogas para consumo pessoal é ilegal, diz juiz
Para magistrado, proibição fere princípios constitucionais, além de desrespeitar tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil